Sábado, 23 de Novembro de 2024 02:34
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Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário
Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 12h45
Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário Deputado afirma que, se o serviço pode ser acessado de dispositivos móveis, não pode ser limitado a um endereço
Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva
Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 12h45
Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva Deputado afirma que clubes investem muito na formação desse atleta; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações
Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 12h45
Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Rotas de integração sul-americana começam a ser inauguradas em 2025
Geral 18/07/2024 - 12h15
Rotas de integração sul-americana começam a ser inauguradas em 2025 Rota da Ilha das Guianas, que inclui integralmente os estados de Amapá e Roraima e partes do território do Amazonas e do Pará, articulada com a Gui...
Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas
Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 11h16
Projeto de lei inclui plantio de árvores, jardins e hortas entre as medidas socioeducativas Conforme a proposta, medidas valerão para quem cometer crimes contra animais, idosos, crianças, adolescentes e meio ambiente
Governo libera R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul
Geral 18/07/2024 - 10h45
Governo libera R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul O governo federal autorizou a abertura de novos créditos extraordinários no valor total de mais de R$ 1,28 bilhão para as ações de recuperação do R...
PM de SP prende homem que mantinha plantação de maconha para produção de canabidiol
São Paulo 18/07/2024 - 10h30
PM de SP prende homem que mantinha plantação de maconha para produção de canabidiol Chácara, localizada na região de Jundiaí, tinha 125 pés da planta e funcionava sem autorização da agência reguladora Anvisa O post PM de SP prende ...
Proposta define regras para rotulagem da carne bovina
Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 10h30
Proposta define regras para rotulagem da carne bovina Texto está em análise na Câmara dos Deputados; se aprovado, também terá de ser votado no Senado Federal
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
Senado Federal 18/07/2024 - 10h16
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A dire...
Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023
Direitos Humanos 18/07/2024 - 10h16
Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023 O perfil das vítimas não mudou significativamente em relação aos anos anteriores. São meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%)...
Dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil
Direitos Humanos 18/07/2024 - 10h15
Dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil A publicação mostra ainda que os roubos de rua cederam lugar a estelionatos quando se observa o quadro de preferências criminais contemporâneas. Ho...
Mortes violentas no Brasil diminuem 3,4% em 2023
Direitos Humanos 18/07/2024 - 10h15
Mortes violentas no Brasil diminuem 3,4% em 2023 O município de Santana, no Amapá, lidera o ranking das dez cidades mais violentas no país, com 92,9 mortes violentas intencionais por 100 mil habit...
Mortes por intervenção policial quase triplicam em 10 anos no país
Direitos Humanos 18/07/2024 - 10h15
Mortes por intervenção policial quase triplicam em 10 anos no país Segundo o anuário, as vítimas de intervenções policiais que resultaram em morte foram predominantemente pessoas negras, que representam 82,7% do to...
PM faz operação em florestas do estado de SP contra ameaças ao meio ambiente
São Paulo 18/07/2024 - 09h45
PM faz operação em florestas do estado de SP contra ameaças ao meio ambiente Equipes monitoram coberturas vegetais e fiscalizam pátios madeireiros e fábricas clandestinas de balões O post PM faz operação em florestas do esta...
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
Câmara dos Dep... 18/07/2024 - 09h15
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente