Sábado, 23 de Novembro de 2024 06:02
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CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
Justiça 17/07/2024 - 16h07
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...
Polícia de SP mira organização criminosa especializada em fraude e lavagem de dinheiro
São Paulo 17/07/2024 - 15h53
Polícia de SP mira organização criminosa especializada em fraude e lavagem de dinheiro Grupo hackeava perfis nas redes sociais para anunciar falsos investimentos; 25 suspeitos são investigados O post Polícia de SP mira organização cri...
Governo estende prazo para adaptação a regras do teletrabalho
Geral 17/07/2024 - 15h38
Governo estende prazo para adaptação a regras do teletrabalho Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). In...
SP suspende inscrição estadual de 8.060 contribuintes paulistas
São Paulo 17/07/2024 - 15h21
SP suspende inscrição estadual de 8.060 contribuintes paulistas Contribuintes suspensos têm o prazo de 60 dias para regularizar a situação cadastral, contados da data da publicação da suspensão O post SP suspen...
Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 15h06
Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei
Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 14h52
Projeto torna crime fazer saudação de organização criminosa Se a lei pune quem exalta o nazismo, tem que punir também quem exalta outras facções criminosas, afirma o autor do projeto
Comissão de Direitos Humanos apresenta balanço da atuação no 1º semestre
Senado Federal 17/07/2024 - 14h22
Comissão de Direitos Humanos apresenta balanço da atuação no 1º semestre A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fechou o primeiro semestre com dezenas de projetos de lei aprovados e 15 audiências públicas realizadas. O bal...
Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 14h22
Projeto obriga poder público a disponibilizar espaços para pessoas com deficiência promoverem debates Esses espaços deverão ser acessíveis; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
CDH: Projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação
Senado Federal 17/07/2024 - 14h07
CDH: Projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga instituições de educação superior a criar ações para promov...
PEC que dá autonomia ao Banco Central volta à pauta da CCJ após recesso
Senado Federal 17/07/2024 - 13h51
PEC que dá autonomia ao Banco Central volta à pauta da CCJ após recesso Ficou para depois do recesso parlamentar a votação da proposta de emenda à Constituição que concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Ce...
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
Política 17/07/2024 - 13h37
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissã...
CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC
Política 17/07/2024 - 13h23
CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC Na semana passada, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um voto em separado propondo a rejeição da PEC. Ele argumenta que existe incompati...
Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher
Senado Federal 17/07/2024 - 13h07
Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que incentiva a promoção de concursos de monografias sobre a violência...
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias
Câmara dos Dep... 17/07/2024 - 12h51
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias Recentemente o governo ampliou o prazo para resgate desses investimentos; a Câmara analisa a proposta
SP lança editais para audiovisual, patrimônio e cidadania no valor de R$ 120 milhões
São Paulo 17/07/2024 - 12h36
SP lança editais para audiovisual, patrimônio e cidadania no valor de R$ 120 milhões No audiovisual, valores dos editais ultrapassam R$ 60 milhões, quatro vezes mais do que em 2023; inscrições vão até 16 de agosto O post SP lança ed...