Quarta, 27 de Novembro de 2024 05:29
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Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ
Senado Federal 12/06/2024 - 13h55
Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da con...
CAS aprova frente em defesa dos médicos formados no exterior e da revalidação
Senado Federal 12/06/2024 - 13h43
CAS aprova frente em defesa dos médicos formados no exterior e da revalidação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exteri...
Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara
Senado Federal 12/06/2024 - 13h43
Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a ne...
Autoridades sanitárias alertam para alta nos casos de dengue na Europa
Saúde 12/06/2024 - 13h43
Autoridades sanitárias alertam para alta nos casos de dengue na Europa De acordo com o ECDC, oAedes albopictus, transmissor de arboviroses como dengue, chinkungunya e zika, está se espalhando mais ao norte, leste e oes...
PF indicia ministro das Comunicações, Juscelino Filho
Política 12/06/2024 - 13h43
PF indicia ministro das Comunicações, Juscelino Filho Em nota, Juscelino disse que a investigação que resultou em seu indiciamento concentrou-se em “criar uma narrativa de culpabilidade perante a opini...
Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS
Senado Federal 12/06/2024 - 13h27
Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 6.064/2023 , que determina o pagamento de indenização e ...
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde
Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 13h27
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde Logística reversa envolve coleta, transporte, armazenamento, reciclagem e tratamento de resíduos produzidos pelo descarte de produtos e embalagens
Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH
Senado Federal 12/06/2024 - 13h27
Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece regras para a denominação de escolas públicas indíg...
Marina quer recuperar legislação ambiental para evitar retrocessos
Geral 12/06/2024 - 13h27
Marina quer recuperar legislação ambiental para evitar retrocessos Marina lembrou que parcerias com estados e municípios já têm viabilizado mudanças legais em relação aos ajustes necessários no Brasil, para contrib...
Aprovado em comissão projeto que detalha regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 12/06/2024 - 13h10
Aprovado em comissão projeto que detalha regras de adaptação de veículos para pessoas com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Lula volta a defender exploração de petróleo na Margem Equatorial
Política 12/06/2024 - 13h10
Lula volta a defender exploração de petróleo na Margem Equatorial No mesmo discurso na abertura do fórum, entretanto, Lula destacou as potencialidades do Brasil na bioeconomia e nas energias renováveis. O presiden...
CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos
Senado Federal 12/06/2024 - 12h56
CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.931/2021 , que cria a campanha de saúde “Outubrinho Rosa” para prevenir doença...
CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida
Senado Federal 12/06/2024 - 12h56
CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019 , que facilita o acesso a computado...
CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas
Senado Federal 12/06/2024 - 12h56
CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta da Câmara dos Deputados que mantém as competências dos juizados...
Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19
Senado Federal 12/06/2024 - 12h56
Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o ...