Sábado, 30 de Novembro de 2024 04:46
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Senado Federal

MP do Mais Médicos será discutida em audiência pública na terça
Senado Federal 12/05/2023 - 17h00
MP do Mais Médicos será discutida em audiência pública na terça Instalada no dia 10, a comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos ( MP 1.165/2023 ) faz na terça-feira (16...
Comissões voltam a debater inclusão de estudantes com deficiência
Senado Federal 12/05/2023 - 17h00
Comissões voltam a debater inclusão de estudantes com deficiência As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) promovem na quarta-feira (17), às 14h, uma audiência pública conjunta para debater as con...
Quatro comissões debaterão paz nas escolas
Senado Federal 12/05/2023 - 16h50
Quatro comissões debaterão paz nas escolas Quatro comissões permanentes do Senado promovem, a partir das 14h da terça-feira (16), audiência pública conjunta sobre a promoção da paz nas escol...
CSP vota ensino de direitos humanos em capacitação de agentes de segurança
Senado Federal 12/05/2023 - 16h35
CSP vota ensino de direitos humanos em capacitação de agentes de segurança A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião na terça-feira (16), às 11h, para votar três projetos, entre eles o PL 5.245/2020 , que determina...
Subcomissão fará audiência pública sobre ensino médio na quarta-feira
Senado Federal 12/05/2023 - 16h25
Subcomissão fará audiência pública sobre ensino médio na quarta-feira A subcomissão temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio tem nova audiência pública agendada para quarta-feira (17), às 14h. O objetiv...
CRE fará nova rodada de sabatinas de diplomatas
Senado Federal 12/05/2023 - 16h15
CRE fará nova rodada de sabatinas de diplomatas A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) fará esta semana um novo esforço para sabatinar embaixadores indicados pelo presidente da...
Senado Federal 12/05/2023 - 16h10
Proteção de bancos de dados do governo é tema de debate na CI Diante de recorrentes ataques de hackers a órgãos governamentais, a Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu avançar nos debates sobre prontidão cib...
Defensores públicos serão homenageados pelo Congresso na quarta
Senado Federal 12/05/2023 - 15h40
Defensores públicos serão homenageados pelo Congresso na quarta O Congresso Nacional fará na quarta-feira (17), às 10h, uma sessão solene para comemorar o Dia da Defensora e do Defensor Público. Celebrada em 19 ...
Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE
Senado Federal 12/05/2023 - 15h05
Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta...
Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública
Senado Federal 12/05/2023 - 12h35
Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estad...
Nakba, a catástrofe palestina, será lembrada pelo Senado
Senado Federal 12/05/2023 - 11h55
Nakba, a catástrofe palestina, será lembrada pelo Senado Por iniciativa do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Senado realizará na terça-feira (16),a partir das 11h, uma sessão especial para lembrar os 75 anos ...
Consultoria de Orçamento lança análise sobre projeto do novo arcabouço fiscal
Senado Federal 12/05/2023 - 10h35
Consultoria de Orçamento lança análise sobre projeto do novo arcabouço fiscal A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou na quinta-feira (11) o texto “ Novo Arcabouço Fiscal: Avaliação da proposta do Poder Executivo...
CAE inicia na terça análise de projeto do Código de Defesa do Empreendedor
Senado Federal 12/05/2023 - 10h00
CAE inicia na terça análise de projeto do Código de Defesa do Empreendedor A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar na terça-feira (16) o projeto de lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor, uma das...
Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas
Senado Federal 12/05/2023 - 09h30
Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas Além do projeto da Lei Geral do Esporte , aprovado na terça-feira (9), outro tema que envolve competições esportivas recebeu a atenção de senadores...
Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras
Senado Federal 12/05/2023 - 09h05
Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do Regime Espe...