Quinta, 28 de Novembro de 2024 00:42
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Senado Federal

Ensino médio: ministro entrega à CE resultado de consulta pública
Senado Federal 08/08/2023 - 16h50
Ensino médio: ministro entrega à CE resultado de consulta pública A Comissão de Educação (CE) do Senado recebeu nesta terça-feira (8) o sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Ree...
Uso integrado de vales-refeição beneficiará trabalhadores, diz representante do governo
Senado Federal 08/08/2023 - 16h05
Uso integrado de vales-refeição beneficiará trabalhadores, diz representante do governo O uso integrado das diversas bandeiras de vale-refeição beneficiará 24 milhões de trabalhadores, disse nesta terça-feira (8) o secretário de Inspeç...
Paim reforça a importância da Cúpula da Amazônia, que ocorre em Belém
Senado Federal 08/08/2023 - 15h50
Paim reforça a importância da Cúpula da Amazônia, que ocorre em Belém O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), a importância da Cúpula da Amazônia, que está ocorrend...
Relatora da CPMI quer acareação entre Torres e delegado da PF
Senado Federal 08/08/2023 - 14h50
Relatora da CPMI quer acareação entre Torres e delegado da PF Após mais de três de horas de depoimento, a relatora da CPMI de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse que pretende promover acareaçã...
Estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo segue para Plenário
Senado Federal 08/08/2023 - 14h06
Estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo segue para Plenário A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem...
Segue para a Câmara projeto que regula ensino durante calamidades
Senado Federal 08/08/2023 - 14h06
Segue para a Câmara projeto que regula ensino durante calamidades A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que discorre sobre condições de estudo ...
São Luís é a Capital Nacional do Reggae, reconhece a CE
Senado Federal 08/08/2023 - 13h36
São Luís é a Capital Nacional do Reggae, reconhece a CE Avançou no Senado o projeto de lei que reconhece São Luís como a Capital Nacional do Reggae. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão d...
CAE vai debater renovação do contrato entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu
Senado Federal 08/08/2023 - 13h06
CAE vai debater renovação do contrato entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a renovação do contrato firmado há 50 anos entre o Brasil e o Paraguai para a exploração da usi...
Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP
Senado Federal 08/08/2023 - 13h06
Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede prioridade automática para processos judiciais de ...
Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência
Senado Federal 08/08/2023 - 13h05
Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 6.040/2019 , que elimina o período de carência para gestan...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher'
Senado Federal 08/08/2023 - 12h35
Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher' A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei ( PL) 3.792/2019 , que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”. ...
CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos
Senado Federal 08/08/2023 - 12h20
CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL) 130/2019 , que garante às gestantes e puérperas o direi...
Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira
Senado Federal 08/08/2023 - 12h05
Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma...
CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo
Senado Federal 08/08/2023 - 10h50
CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projet...
CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas
Senado Federal 08/08/2023 - 10h50
CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...