Quarta, 27 de Novembro de 2024 22:48
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Senado Federal

Roubo de cabos de eletricidade, telefonia e internet tem penas aumentadas na CCJ
Senado Federal 09/08/2023 - 15h20
Roubo de cabos de eletricidade, telefonia e internet tem penas aumentadas na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para crimes de furto, roubo e receptação de ...
Tipificação do crime de massacre em locais de aglomeração vai à Câmara
Senado Federal 09/08/2023 - 14h50
Tipificação do crime de massacre em locais de aglomeração vai à Câmara Massacres como os que ocorreram recentemente em escolas terão uma nova tipificação criminal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, ne...
CCJ cria Semana do Migrante e do Refugiado
Senado Federal 09/08/2023 - 14h35
CCJ cria Semana do Migrante e do Refugiado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) oprojeto queinstitui a Semana do Migrante e do Refugiado a ser...
Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória
Senado Federal 09/08/2023 - 14h20
Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória Segue para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteir...
Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ
Senado Federal 09/08/2023 - 14h05
Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que garante o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com doença...
Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário
Senado Federal 09/08/2023 - 13h51
Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que inclui na formação de professores a identificação de maus-tratos, n...
Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’
Senado Federal 09/08/2023 - 13h50
Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’ Representantes de sindicatos patronais e entidades que defendem a transparência de informações públicas divergem sobre o alcance do projeto de lei ...
Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta
Senado Federal 09/08/2023 - 13h05
Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta Designado oficialmente relator da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9),...
Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ
Senado Federal 09/08/2023 - 12h51
Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga o poder público a fa...
Reportagem da Agência Senado sobre educação é finalista de prêmio de jornalismo
Senado Federal 09/08/2023 - 12h20
Reportagem da Agência Senado sobre educação é finalista de prêmio de jornalismo Reportagem de Paula Pimenta (segunda da direita para esquerda, à frente) ficou em 3º lugar no prêmio da ABMES - Foto: VALTERJR
Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário
Senado Federal 09/08/2023 - 12h05
Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário O eleitor poderá ter acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição. Assim decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...
Eduardo Gomes anuncia comissão para estudar projeto sobre inteligência artificial
Senado Federal 09/08/2023 - 11h36
Eduardo Gomes anuncia comissão para estudar projeto sobre inteligência artificial O senador Eduardo Gomes (PL-TO) informou em pronunciamento nesta quarta-feira (8) que deverá ser criada uma comissão especial para debater o Projet...
Girão pede que Senado se una contra julgamento sobre drogas no STF
Senado Federal 09/08/2023 - 11h35
Girão pede que Senado se una contra julgamento sobre drogas no STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou, em pronunciamento nessa terça-feira (8), a posicionamento contrário do presidente do Senado, Rodrigo Pac...
CTFC vai ouvir presidente da Petrobrás sobre dano ambiental em Maceió
Senado Federal 09/08/2023 - 11h05
CTFC vai ouvir presidente da Petrobrás sobre dano ambiental em Maceió A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai ouvir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre o desastre ambiental que provocou o afund...
Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ
Senado Federal 09/08/2023 - 10h51
Rejeitado na CMA, aumento de penas para crimes contra florestas vai à CCJ A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para os crimes ambientais contra florestas e sua veg...