Quinta, 28 de Novembro de 2024 02:36
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Senado Federal

CMA avalia uso de recursos de multas ambientais na prevenção de calamidades
Senado Federal 07/08/2023 - 16h00
CMA avalia uso de recursos de multas ambientais na prevenção de calamidades A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (9), a partir das 9h, um projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambi...
Plenário tem seis indicações de autoridades na pauta desta terça
Senado Federal 07/08/2023 - 15h47
Plenário tem seis indicações de autoridades na pauta desta terça O Senado deve votar nesta terça-feira (8) indicações de autoridades para cargos na Defensoria Pública da União, no Conselho Nacional do Ministério ...
Comissão debate atuação do governo sobre migração e refúgio
Senado Federal 07/08/2023 - 15h46
Comissão debate atuação do governo sobre migração e refúgio A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (9), às 13h30...
Projeto das fake news é avanço no combate à desinformação, dizem debatedores
Senado Federal 07/08/2023 - 15h15
Projeto das fake news é avanço no combate à desinformação, dizem debatedores Durante audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) parlamentares, jornalistas, especialistas em comunicação e conselheir...
Na CDH, ferroviários cobram reajuste de aposentadorias
Senado Federal 07/08/2023 - 15h00
Na CDH, ferroviários cobram reajuste de aposentadorias Aposentados e pensionistas da extinta estatal Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) deveriam receber proventos em valor compatível ao que recebiam ...
CTFC vai debater projeto que regulamenta o lobby
Senado Federal 07/08/2023 - 14h45
CTFC vai debater projeto que regulamenta o lobby A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai promover, nesta quarta-feira (9), às 9h, uma aud...
Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos
Senado Federal 07/08/2023 - 13h15
Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT) , para estabelecer que não exista víncu...
Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional
Senado Federal 07/08/2023 - 11h25
Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (7) a Lei 14.648, de 2023 , que autoriza o uso de ozonioterapia em todo o país, como tra...
Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta
Senado Federal 07/08/2023 - 10h55
Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta Retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 10h, o projeto de lei que determina a perda, em favor da Uni...
Relator apresenta na terça relatório da LDO à Comissão Mista de Orçamento
Senado Federal 07/08/2023 - 10h25
Relator apresenta na terça relatório da LDO à Comissão Mista de Orçamento O deputado Danilo Forte (União-CE) apresenta na terça-feira (8) o relatório preliminar ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/...
Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível
Senado Federal 07/08/2023 - 08h55
Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para a...
Comissão mista vota MP do reajuste dos servidores na terça
Senado Federal 04/08/2023 - 18h50
Comissão mista vota MP do reajuste dos servidores na terça A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste salarial dos servidores federais tem reunião na terça-feira (8), às 14h30, para votar ...
Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha
Senado Federal 04/08/2023 - 14h50
Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha O Plenário do Senado vai fará na quinta-feira (10) sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 20...
Comissão de Segurança Pública debate atuação da Justiça Criminal
Senado Federal 04/08/2023 - 14h35
Comissão de Segurança Pública debate atuação da Justiça Criminal Depois de adiamento, aComissão de Segurança Pública (CSP)volta a agendaraudiência pública naquarta-feira (9), às 14h,para subsidiar a avaliação sob...
Comissão da MP que retoma obras em escolas vota relatório na terça-feira
Senado Federal 04/08/2023 - 14h15
Comissão da MP que retoma obras em escolas vota relatório na terça-feira A comissão mista que analisa a MP 1.174/2023 tem reunião marcada para terça-feira (8), às 14h30. Na pauta, a votação do relatório da deputada Flávi...