Domingo, 24 de Novembro de 2024 02:06
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Justiça

STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Justiça 12/09/2023 - 01h40
STF valida contribuição assistencial para sindicatos Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 11/09/2023 - 18h11
PGR adita denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro Todos já foram denunciados por quatro crimes
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça 09/09/2023 - 16h05
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo
Justiça 06/09/2023 - 21h30
STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo Ação foi protocolada em 2017 pela PGR
Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE
Justiça 06/09/2023 - 19h55
Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice
Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI
Justiça 06/09/2023 - 17h10
Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI Na decisão, ministro escreveu que decisão da CPMI foi desproporcional
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Justiça 06/09/2023 - 08h05
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto Regularização de quilombos também será analisada
Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança
Justiça 05/09/2023 - 21h50
Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões
Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 21h30
Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss Novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas
Justiça 05/09/2023 - 21h30
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
Justiça 05/09/2023 - 21h15
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior Questão é discutida em ação contrária proposta pelo Partido Verde
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Justiça 05/09/2023 - 21h00
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social Decisão rejeita ação protocolada pela CNA
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Justiça 05/09/2023 - 18h10
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF Ministro terá mandato de um ano
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 15h30
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 08h25
STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha