Domingo, 24 de Novembro de 2024 00:32
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Justiça

Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio
Justiça 17/02/2024 - 16h41
Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Justiça 16/02/2024 - 19h00
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar d...
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
Justiça 16/02/2024 - 13h26
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 16/02/2024 - 11h10
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pag...
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada
Justiça 15/02/2024 - 20h47
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos ...
Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem
Justiça 15/02/2024 - 17h30
Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um ti...
Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria
Justiça 15/02/2024 - 12h22
Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados...
STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF
Justiça 15/02/2024 - 10h21
STF forma maioria para tornar réus antiga cúpula da PMDF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito...
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça 13/09/2023 - 07h40
Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina
Justiça 12/09/2023 - 22h10
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina Decisão foi unanime pelo tribunal
STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí
Justiça 12/09/2023 - 20h25
STJ autoriza prisão de três condenados pela chacina de Unaí Antes da decisão, acusados respondiam ao processo em liberdade
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Justiça 12/09/2023 - 20h25
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixa de ser crime
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht
Justiça 12/09/2023 - 17h25
Procuradores recorrem de decisão que anulou leniência da Odebrecht Associação diz que acordos foram celebrados de acordo com a lei
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro
Justiça 12/09/2023 - 15h01
CNJ investiga participação de magistrados e servidores no 8 de janeiro Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI
Justiça 12/09/2023 - 13h17
Nunes Marques é criticado por autorizar ausência de depoente em CPMI Marília Alencar prestaria depoimento hoje na comissão do 8 de Janeiro