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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 11h12
Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos Atualmente, a tarefa é realizada pelos órgãos ambientais; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 10h42
Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico us...
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 10h11
Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 09h21
Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 09h08
Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 08h05
Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de preferência
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 19h10
Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 18h27
Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 17h29
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 16h55
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 15h58
Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 14h43
Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres Observatório da Câmara dos Deputados sobre mulher na política diz que homens recebem os recursos antes e podem começar a campanha mais cedo
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 12h36
Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos Texto do Senado será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 12h23
Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três acordos internacionais nesta quinta-feira (29), que agora vão para a análise do Senado. Uma das pro...
Câmara dos Dep... 29/02/2024 - 12h23
Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã A Câmara dos Deputados está reunida nesta nesta quinta-feira (29) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto d...
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