Meio AmbienteGoverno de SP entrega a balsa FB-27 modernizada para a travessia de Santos e GuarujáEconomiaEstado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julhoSenado FederalNa data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípiosGeralAgricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumoSenado FederalDia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 11h21
Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF Conforme a proposta, medida vale para todos os graus de classificação do TEA
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 10h36
Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 10h21
Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 10h07
Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo Benefício vale para compras internas e para importações; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 09h36
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 09h21
Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 07h51
Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 19h20
Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 17h21
Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h19
Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo Proposta é analisada na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h00
Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 14h00
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 12h42
Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 12h26
Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial
Câmara dos Dep... 01/03/2024 - 11h12
Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS Esses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social; proposta será analisada pela Câmara
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