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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h40
Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h40
Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h25
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h10
Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 09h13
Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 08h42
Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 07h42
Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 18h22
Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição Prazo para sugestões está aberto; novas regras serão analisadas por meio de projeto de lei
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 16h21
Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendi...
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 15h36
Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada Na Câmara dos Deputados, proposta será analisada por duas comissões
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 13h52
Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros Tema foi debatido nesta segunda-feira (4) em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 11h51
Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias...
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 11h39
Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 11h21
Câmara dos Deputados realiza eventos em homenagem ao Março Mulher 2024 Todos os anos, em março, a Casa promove debates e exposições sobre a situação da mulher no Brasil
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 11h21
Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose Problema pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas
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Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
