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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h31
Projeto permite contratação da Embratur sem licitação Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h16
Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância Proposta ainda precisa ser analisada no Senado Federal
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h16
Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h16
Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: PL 5464/23, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que dete...
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h16
Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização O Projeto de Lei 5028/23 estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da ind...
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 17h57
Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração O deputado promete tratar da questão salarial de servidores públicos com responsabilidade
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 16h56
Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 16h56
Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados Atualmente, não há previsão de intervalo para realizar o segundo leilão após a frustração do primeiro
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 16h26
Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 16h25
Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização Líderes de diferentes religiões defenderam a tolerância também na política
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 15h21
Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local Novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 14h05
Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas O assunto foi tratado nesta terça-feira (12) em uma sessão solene realizada para lembrar o Dia Mundial da Obesidade
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 13h08
Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência Proposta também atualiza a lei para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 12h20
Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 11h05
Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
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Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
