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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 07h35
Proposta cancela aumento de diárias do governo federal Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 20h07
Congresso recebe projeção de frases sobre combate à violência contra a mulher Frases são projetadas nos prédios da Câmara dos Deputados e do Senado no Dia Internacional da Mulher
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 17h52
Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em aná...
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 16h36
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h27
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h27
Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h27
Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h27
Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h12
Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h12
Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 11h13
Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 10h55
Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 10h11
Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 18h30
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023 Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 18h03
Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo Duas propostas de emenda à Constituição são consideradas prioritárias para aumentar representatividade feminina
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Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
