Meio AmbienteGoverno de SP entrega a balsa FB-27 modernizada para a travessia de Santos e GuarujáEconomiaEstado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julhoSenado FederalNa data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípiosGeralAgricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumoSenado FederalDia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h41
Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h11
Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h11
Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h56
Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h56
Projeto garante à mulher em trabalho de parto prioridade no trânsito e estacionamento livre Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h56
Comissão aprova projeto que considera prática abusiva a não emissão de nota fiscal ou similar A proposta ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h56
Projeto aprovado assegura compensação a consumidor que troca ordem de pagamento de parcelas Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 10h10
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos Texto foi votado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 09h40
Comissão aprova projeto que facilita doação para fundos de direitos de crianças e adolescentes Contribuinte poderá destinar mensalmente até 6% do Imposto de Renda para um fundo de sua escolha
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 07h50
Comissão aprova abordagens específicas para grupos de risco em campanhas de saúde mental Proposta segue para análise do Senado
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 00h01
Câmara pode votar na semana que vem projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora apresentou parecer sobre a proposta na sessão do Plenário desta quarta-feira
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 21h10
Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro” Proposta será enviada ao Senado
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 20h55
Câmara aprova projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe Proposta será enviada ao Senado
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 19h51
Deputados aprovam texto-base do projeto dos “combustíveis do futuro”; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de diesel verde, de combus...
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 19h35
Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza Texto abrange servidores públicos de todos os níveis e ainda prcisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara
Barueri, SP
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