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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h46
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h30
Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h30
Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h30
Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 09h31
Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 08h16
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 18h30
Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável Em junho deste ano, o evento vai reunir sociedade civil e parlamentares em torno da agenda de desenvolvimento sustentável e bem-estar social
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 18h00
Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas Ministros da Fazenda, Educação, Trabalho e Agricultura estão entre os convidados a participar de audiências públicas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 17h32
Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação Coordenador da frente defende criminalização de fake news sobre vacinação
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 16h16
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin...
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 14h17
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h10
Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 12h10
Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h55
Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h55
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
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