Sábado, 17 de Maio de 2025 05:43
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CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão
Senado Federal 09/04/2024 - 13h10
CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município maranhense de...
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário
Senado Federal 09/04/2024 - 12h41
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até do...
IBGE lança nova edição do Atlas Geográfico Escolar
Economia 09/04/2024 - 12h27
IBGE lança nova edição do Atlas Geográfico Escolar A nona edição do atlas coincide com o momento em que o Brasil preside o G20. Segundo o IBGE, a publicação é uma oportunidade de mostrar como o país...
Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada
Senado Federal 09/04/2024 - 12h12
Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sist...
Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 12h12
Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus
CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo
Senado Federal 09/04/2024 - 11h41
CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do...
CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal 09/04/2024 - 11h25
CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...
Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI
Senado Federal 09/04/2024 - 11h25
Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
Senado Federal 09/04/2024 - 10h57
Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação ...
CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares
Senado Federal 09/04/2024 - 10h57
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CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná
Senado Federal 09/04/2024 - 10h40
CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal
Senado Federal 09/04/2024 - 10h40
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...
Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 09h10
Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Geral 09/04/2024 - 09h10
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital São consideradas violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, a exposição a conteúdo ou contratos que representem risco a essa população...
BNDES abre concurso em 2024 para 150 vagas de nível superior
Geral 09/04/2024 - 08h12
BNDES abre concurso em 2024 para 150 vagas de nível superior O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar no segundo semestre deste ano edital para 150 vagas de pr...