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Governo quer destinar imóveis da União sem uso para habitação
Geral 09/04/2024 - 16h13
Governo quer destinar imóveis da União sem uso para habitação A síndica do condomínio, Marli Baffini, conta que a conquista da casa própria envolveu dificuldades que se ligam às turbulências políticas enfrenta...
Regular as redes sociais é fundamental para a democracia, diz Paulo Paim
Senado Federal 09/04/2024 - 15h58
Regular as redes sociais é fundamental para a democracia, diz Paulo Paim Em pronunciamento nesta terça-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o direito e a necessidade de o Brasil aprovar uma regulamentação das...
Kajuru defende permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras
Senado Federal 09/04/2024 - 15h58
Kajuru defende permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Pra...
Maioria dos inscritos no Concurso Unificado têm de 20 a 44 anos
Geral 09/04/2024 - 15h58
Maioria dos inscritos no Concurso Unificado têm de 20 a 44 anos Jovens e adultos com menos de 45 anos são os mais interessados em conseguir um emprego federal. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Pú...
Anvisa lança programa de apoio a startups para inovar medicamentos
Saúde 09/04/2024 - 15h58
Anvisa lança programa de apoio a startups para inovar medicamentos Serão escolhidas trêsstartups, cada uma desenvolvendo, respectivamente, um medicamento fitoterápico, um medicamento sintético novo e um produto bio...
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h41
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave Texto será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h27
Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus Objetivo é agilizar atendimento dessas pessoas nos serviços públicos
Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h27
Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h11
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara
Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 14h55
Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Senado Federal 09/04/2024 - 14h41
Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde Vai ao Plenário projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9), que estende o prazo a estados, Distrito Federal...
Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos
Senado Federal 09/04/2024 - 13h56
Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos A proposta de repasses mínimos de recursos de fundos constitucionais de financiamento a instituições financeiras federais provocará menor capilarid...
Amazônia terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento
Política 09/04/2024 - 13h56
Amazônia terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento Para aderir ao programa, é necessário que o termo seja assinado pelo prefeito domunicípio e ratificado por pelo menos um vereador – de preferência,...
Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk
Senado Federal 09/04/2024 - 13h41
Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos ...
CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento
Senado Federal 09/04/2024 - 13h26
CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos ...