Sábado, 30 de Novembro de 2024 00:54
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Lote de restituição do Imposto de Renda para RS supera R$ 1,1 bi
Economia 16/05/2024 - 18h38
Lote de restituição do Imposto de Renda para RS supera R$ 1,1 bi Mais de 900 mil declarantes gaúchos receberão pouco mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, a ser pago em 31 de ...
Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 18h24
Comissão aprova projeto que exige identificação clara de preço de produto por pessoa idosa ou com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24 , que exige identificação clara de preç...
Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer
Senado Federal 16/05/2024 - 18h24
Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez rel...
Quinze quilombos estão totalmente isolados pelas chuvas no RS
Geral 16/05/2024 - 18h24
Quinze quilombos estão totalmente isolados pelas chuvas no RS Todas as cerca de 6,8 mil famílias quilombolas do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas e enchentes que assolam o estado. Das cerca de 170 ...
Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA
Senado Federal 16/05/2024 - 18h09
Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nesta quinta-feira (16) a segunda audiência pública sobre o projeto que redefine os critérios de compens...
Itaipu chega aos 50 anos com reforço nas estratégias de sustentabilidade ambiental
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 18h09
Itaipu chega aos 50 anos com reforço nas estratégias de sustentabilidade ambiental Com novas iniciativas, Itaipu espera melhorias de acesso ao saneamento básico, incentivo à agroecologia e à agricultura familiar
AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
Justiça 16/05/2024 - 18h09
AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos...
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Justiça 16/05/2024 - 17h36
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior...
MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul
Senado Federal 16/05/2024 - 17h08
MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1220/24 que cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da Rep...
Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 17h08
Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica O projeto do governo prevê 15 itens, mais naturais e minimamente processados, que ficarão livre de impostos
Nota Fiscal Paulista libera mais de R$ 38 milhões em créditos para consumidores em maio
São Paulo 16/05/2024 - 16h35
Nota Fiscal Paulista libera mais de R$ 38 milhões em créditos para consumidores em maio Para participar e receber créditos basta o consumidor solicitar que o comerciante emita documento fiscal com o seu CPF O post Nota Fiscal Paulista ...
Diplomatas estrangeiros visitam o Senado para discutir a situação no RS
Senado Federal 16/05/2024 - 16h35
Diplomatas estrangeiros visitam o Senado para discutir a situação no RS Vinte e três diplomatas estrangeiros de 15 nacionalidades que trabalham em embaixadas, missões internacionais e organismos internacionais no Brasil...
Congresso analisa MP do Auxílio Reconstrução para flagelados no RS
Senado Federal 16/05/2024 - 16h35
Congresso analisa MP do Auxílio Reconstrução para flagelados no RS Famílias desalojadas ou desabrigadas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul vão receber um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 5,1 mil...
Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h54
Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência dom...
Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 15h54
Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Benefício valerá em processos relacionados ao exercício do cargo; projeto de lei segue em análise na Câmara