Sexta, 29 de Novembro de 2024 23:32
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Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Saúde 16/05/2024 - 21h08
Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal Por lei, o aborto ou interrupção de gravidez é permitido e garantido no Brasil em casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher, de risco d...
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
Senado Federal 16/05/2024 - 21h08
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024 O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúnci...
Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 20h52
Políticas públicas para a população LGBTQIA+ dependem de orçamento, defendem especialistas Em debate na Câmara, representante de entidades cobraram atenção do Legislativo aos problemas dessa parcela da população
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
Economia 16/05/2024 - 20h38
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS Os débitos com a Receita Federal devem ser renegociados por meio de abertura de processo digital no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC...
Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 20h24
Contratação de temporários é usada para descumprir piso salarial dos professores, afirmam participantes de debate na Câmara Representantes da categoria reclamaram também de atrasos nos pagamentos
Saque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchas
Geral 16/05/2024 - 20h24
Saque-Calamidade está disponível a trabalhadores de 59 cidades gaúchas A Caixa divulgou, nesta quinta-feira (16) mais 17 municípios gaúchos atingidos por enchentes em que pode ser solicitado o Saque-Calamidade do FGTS....
Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin
Senado Federal 16/05/2024 - 20h23
Política Nacional de Cibersegurança será avaliada em plano de Esperidião Amin Em reunião na terça-feira (21), a partir das 14h, a Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética fará a apresentação de seu plano de trabalho, que ...
Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura
Senado Federal 16/05/2024 - 20h23
Comissão vota criminalização de apologia a tortura e instauração de ditadura Em reunião na quarta-feira (22), às 14h, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) deve apreciar o projeto de lei que altera o Código Penal (CP) par...
Saiba o real número de mortos devido às enchentes em Canoas
Geral 16/05/2024 - 20h08
Saiba o real número de mortos devido às enchentes em Canoas É falso que os bombeiros militares e voluntários teriam calculado 2 mil mortes no bairro de Mathias Velho, no município de Canoas, no Rio Grande do...
STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas
Justiça 16/05/2024 - 20h08
STF tem 4 votos para reconhecer assédio judicial contra jornalistas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio judicial" contra j...
Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública
Senado Federal 16/05/2024 - 19h38
Senado vai celebrar Dia da Defensoria Pública O Plenário do Senado promove, na segunda-feira (20), sessão especial para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. A reunião foi requerida p...
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança
Câmara dos Dep... 16/05/2024 - 19h38
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos
Senado Federal 16/05/2024 - 19h38
CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o ...
Comissão vota projeto contra bullying no esporte
Senado Federal 16/05/2024 - 18h52
Comissão vota projeto contra bullying no esporte A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião agendada para a terça-feira (21), às 14h30, com cinco itens para votar. Entre eles, o projeto que busca in...
Governo de SP reforça estrutura estadual de ensino com nova escola em Tejupá
São Paulo 16/05/2024 - 18h52
Governo de SP reforça estrutura estadual de ensino com nova escola em Tejupá Unidade inaugurada pelo governador em exercício Felicio Ramuth atende a 210 estudantes dos anos finais do Ensino Médio e Fundamental O post Governo...