Quinta, 28 de Novembro de 2024 03:52
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CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude
Senado Federal 05/06/2024 - 13h03
CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que trata do direito do jovem ao voluntariado. A proposta inclui no E...
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson
Senado Federal 05/06/2024 - 12h48
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Pa...
CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
Senado Federal 05/06/2024 - 12h31
CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento...
CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento
Senado Federal 05/06/2024 - 12h31
CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento Os projetos de Bus Rapid Transit (BRT) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o transporte aéreo de animais de estimação s...
Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil
Senado Federal 05/06/2024 - 12h19
Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou as eleições gerais da Índia, para todas as cadeiras do...
Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias
Senado Federal 05/06/2024 - 12h03
Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover audiência pública sobre o projeto que garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica...
Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS
Senado Federal 05/06/2024 - 12h03
Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de i...
CI convida presidente da Petrobras para esclarecer planos de investimentos
Senado Federal 05/06/2024 - 11h49
CI convida presidente da Petrobras para esclarecer planos de investimentos A Comissão de Infraestrutura (CI) convidou a presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, para prestar esclarecimentos sobre os plano...
Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h18
Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h17
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h17
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...
Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h17
Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h01
Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país
Senado Federal 05/06/2024 - 11h01
Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a qualidade da saúde no Brasil. Em pronunciamento na terça-feira (4), o senad...
Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada
Senado Federal 05/06/2024 - 11h01
Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, que prev...