Quinta, 28 de Novembro de 2024 00:57
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Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ
Senado Federal 05/06/2024 - 15h01
Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...
CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial
Senado Federal 05/06/2024 - 15h01
CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç...
Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 14h46
Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis Em audiência na Câmara, deputados questionaram sigilo imposto pelo governo Lula a 1.339 documentos
CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos
Senado Federal 05/06/2024 - 14h46
CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ( PL) 4.626/2020 , que aumenta as penas para os crimes de ...
CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social
Senado Federal 05/06/2024 - 14h46
CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debaterão em audiência pública conjunta o projeto de lei ( PL ...
AGU cobra R$ 1,1 bilhão de empresas por infrações ambientais
Geral 05/06/2024 - 14h33
AGU cobra R$ 1,1 bilhão de empresas por infrações ambientais A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende cobrar um total de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais. A iniciativa é decorrente do ingresso de 648 a...
Movimentos sociais mobilizam-se contra desapropriações em São Paulo
Geral 05/06/2024 - 14h33
Movimentos sociais mobilizam-se contra desapropriações em São Paulo No fim de março, foi aberto concurso para escolha do projeto arquitetônico e urbanístico do novo centro administativo, com previsão para os resulta...
Proteção de rios: SP investe em tecnologias para ampliar resiliência climática
São Paulo 05/06/2024 - 14h33
Proteção de rios: SP investe em tecnologias para ampliar resiliência climática No Dia do Meio Ambiente, governo paulista anuncia pacote com novo alerta de cheias de rios, comitê gestor e aportes de mais de R$ 330 mil O post Pr...
Vai à Câmara projeto sobre conscientização para depressão pós-parto
Senado Federal 05/06/2024 - 14h03
Vai à Câmara projeto sobre conscientização para depressão pós-parto A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão ...
CAS aprova incluir mulheres indígenas na formulação de políticas públicas
Senado Federal 05/06/2024 - 14h03
CAS aprova incluir mulheres indígenas na formulação de políticas públicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que determina a inclusão de mulheres indígenas para serem especificamen...
Lucas Barreto destaca parecer favorável a ex-funcionários da Emdesur
Senado Federal 05/06/2024 - 14h03
Lucas Barreto destaca parecer favorável a ex-funcionários da Emdesur Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou a decisão da equipe técnica do Tribunal de Contas d...
Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 13h45
Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), às 14 horas, audiência pública sobre a valor...
Trabalho de Bruno Pereira mostra importância dos povos indígenas
Geral 05/06/2024 - 13h45
Trabalho de Bruno Pereira mostra importância dos povos indígenas Beatriz ressalta a importância de esclarecer a falsa ideia de que ospovos isoladosnão tiveram ou não têm algum contato com não indígenas e mesmo co...
CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro
Senado Federal 05/06/2024 - 13h04
CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (5) a análise do projeto de lei (PL) 2.581/2023 , que incentiva a denúncia d...
Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 13h03
Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados