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Senado Federal
Senado Federal 30/07/2024 - 16h41
Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos Um projeto em tramitação no Senado autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar ação penal para investigar invasão de dispositivo eletrônico mesmo ...
Senado Federal 30/07/2024 - 11h26
Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à violência ...
Senado Federal 30/07/2024 - 10h55
Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa,mil...
Senado Federal 30/07/2024 - 10h40
Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a se...
Senado Federal 30/07/2024 - 10h26
Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no iníci...
Senado Federal 29/07/2024 - 17h56
Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas pa...
Senado Federal 29/07/2024 - 17h11
Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana ( Lei 14.935, de...
Senado Federal 29/07/2024 - 16h25
BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo BNDES e outros bancos públicos de desenvolv...
Senado Federal 29/07/2024 - 13h10
Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legisl...
Senado Federal 29/07/2024 - 11h10
Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritári...
Senado Federal 29/07/2024 - 10h50
Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator, senador M...
Senado Federal 26/07/2024 - 15h55
Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorr...
Senado Federal 26/07/2024 - 15h25
Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL ...
Senado Federal 26/07/2024 - 12h43
Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemun...
Senado Federal 26/07/2024 - 10h41
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Edu...
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Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
