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Senado Federal
Senado Federal 04/07/2023 - 14h45
Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselho...
Senado Federal 04/07/2023 - 14h45
Bailarinos e músicos eruditos deverão receber valores de mercado A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que determina que profissionais do balé e da música erudita devem receb...
Senado Federal 04/07/2023 - 14h45
Aprovado na CI projeto que cria debêntures de infraestrutura Projetoque cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela...
Senado Federal 04/07/2023 - 14h30
Aprovada a criação de serviço de monitoramento de violência escolar A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de m...
Senado Federal 04/07/2023 - 13h46
Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.918/2021 , que prevê paridade de gênero nos conselhos d...
Senado Federal 04/07/2023 - 13h46
Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo vai à CAS O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (4). A proposta, do s...
Senado Federal 04/07/2023 - 13h15
PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho A Comissão de Educação (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (4), projeto que obriga a oferta de vagas gratuito em cursos de capacit...
Senado Federal 04/07/2023 - 13h15
Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes Projeto que permite aos micros e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para instituições beneficentes foi ...
Senado Federal 04/07/2023 - 13h15
Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) quatro indicados pelo governo federal para compor a diretoria do Depart...
Senado Federal 04/07/2023 - 13h00
Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei (PL) 5.245/2020 , que determina a introdução de conteúdos relaci...
Senado Federal 04/07/2023 - 13h00
CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que cria uma lei orgânica nacional para as polícias milit...
Senado Federal 04/07/2023 - 12h00
Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados...
Senado Federal 04/07/2023 - 11h45
Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.612 , q...
Senado Federal 04/07/2023 - 11h15
Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na con...
Senado Federal 04/07/2023 - 09h47
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...
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Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
