Quarta, 27 de Novembro de 2024 11:30
1147064020

Senado Federal

Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens
Senado Federal 24/08/2023 - 15h21
Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens ODiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (24) publicou a Lei 14.661, de 2023 —sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. ...
Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção
Senado Federal 24/08/2023 - 15h20
Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segu...
Magno Malta critica Conselho Nacional de Saúde e defende bandeiras conservadoras
Senado Federal 24/08/2023 - 13h50
Magno Malta critica Conselho Nacional de Saúde e defende bandeiras conservadoras O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), criticou pontos da Resolução 715 do Conselho Nacional de Saúd...
Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para 'alinhar' pauta das duas Casas
Senado Federal 24/08/2023 - 13h35
Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para 'alinhar' pauta das duas Casas O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir ainda nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputad...
Lei regula recomposição da vegetação em nascentes
Senado Federal 24/08/2023 - 12h45
Lei regula recomposição da vegetação em nascentes Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (24) a Lei 14.653, de 2023, que disciplina a intervenção e a implantação de instalações n...
Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal 24/08/2023 - 12h33
Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação O Plenário aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.540/2021, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalh...
Margareth Buzetti critica preços das passagens aéreas
Senado Federal 24/08/2023 - 12h33
Margareth Buzetti critica preços das passagens aéreas A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (24), o preço abusivo das passagens aéreas no Brasil. Segundo ...
Lei institui o Dia Nacional da Diálise
Senado Federal 24/08/2023 - 11h31
Lei institui o Dia Nacional da Diálise O Dia Nacional da Diálise será celebrado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto, com o objetivo de conscientizar sobre doenças renais e...
Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo
Senado Federal 24/08/2023 - 11h02
Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira (23) duas a leis com objetivo de impulsionar o turismo em duas regiões. Amba...
Rogerio Marinho critica voto de desempate a favor do governo no Carf
Senado Federal 24/08/2023 - 11h01
Rogerio Marinho critica voto de desempate a favor do governo no Carf O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a aprovação do projeto que restabelece o voto de desempate a fa...
Seif celebra aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA
Senado Federal 24/08/2023 - 10h47
Seif celebra aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA O senador Jorge Seif (PL-SC) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação projeto de leique estabelece um marco te...
Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas
Senado Federal 24/08/2023 - 10h47
Sancionada lei que determina a divulgação dos estoques de farmácias públicas O presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sancionou nessa quarta-feira (23), sem vetos, lei que obriga a dispon...
Zequinha aplaude aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA
Senado Federal 24/08/2023 - 10h16
Zequinha aplaude aprovação do marco temporal de terras indígenas na CRA O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) celebrou a aprovação , na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do projeto de leique estabelece ...
CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos
Senado Federal 24/08/2023 - 09h32
CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta quarta-feira (23) as emendas de Plenário ao projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marc...
Viana propõe incentivo fiscal para startups
Senado Federal 24/08/2023 - 09h32
Viana propõe incentivo fiscal para startups O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na quarta-feira (23), a apresentação de projeto para permitir que "investidores-anj...