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Senado Federal
Senado Federal 13/03/2024 - 19h35
Lucas Barreto pede plano para desenvolver e tirar Amapá da pobreza O senador Lucas Barreto (PSD-AP) lamentou os dados mais recentes do IBGE, referentes a 2021, que colocam o Amapá na última posição, entre os estado...
Senado Federal 13/03/2024 - 19h05
Jussara Lima celebra redução da fome no Brasil durante governo Lula Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a senadora Jussara Lima (PSD-PI) destacou que o Brasil alcançou uma significativa redução na insegurança...
Senado Federal 13/03/2024 - 18h07
Debate volta a questionar marco temporal e insegurança na demarcação A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debater a demarcação de terras indígena...
Senado Federal 13/03/2024 - 17h52
Esperidião Amin pede abertura de ponto de descanso de caminhoneiros em SC O senador Esperidião Amin (PP-SC) reiterou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), apelo ao Ministério dos Transportes para a inauguração do pr...
Senado Federal 13/03/2024 - 17h36
CCJ aprova papel da União para legislar sobre defesa e segurança cibernética A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020 , que atribui à União a...
Senado Federal 13/03/2024 - 17h06
Plenário e CDH aprovam projetos sugeridos pelo Programa Jovem Senador Nesta quarta (8), a Sugestão Legislativa 11/2022 , oriunda do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros, foi aprovada na Comissão de Dire...
Senado Federal 13/03/2024 - 16h54
Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário Segue para análise do Plenário o projeto de lei para prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento int...
Senado Federal 13/03/2024 - 15h05
CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos contra espécies em extinção. A Comissão de Dire...
Senado Federal 13/03/2024 - 15h05
CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por 25 anos e amp...
Senado Federal 13/03/2024 - 15h05
CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...
Senado Federal 13/03/2024 - 14h35
Avança a disponibilização de leis em formato acessível A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...
Senado Federal 13/03/2024 - 14h35
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...
Senado Federal 13/03/2024 - 14h24
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...
Senado Federal 13/03/2024 - 13h52
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...
Senado Federal 13/03/2024 - 13h08
CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam s...
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Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
