Terça, 03 de Dezembro de 2024 13:49
1147064020

Justiça

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Justiça 09/07/2024 - 17h11
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminali...
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis
Justiça 09/07/2024 - 15h57
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oit...
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
Justiça 08/07/2024 - 17h56
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões
Justiça 08/07/2024 - 16h41
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...
Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo
Justiça 05/07/2024 - 20h57
Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo Em nova audiência para negociação do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco terminou sem aco...
CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência
Justiça 05/07/2024 - 19h42
CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola disse que não teve a intenção de "menosprezar o comportamento feminino"."Esclareço que nunca...
Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ
Justiça 05/07/2024 - 17h10
Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, mi...
PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas
Justiça 04/07/2024 - 17h56
PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigaç...
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Justiça 04/07/2024 - 11h56
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Justiça 04/07/2024 - 07h55
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre
Justiça 03/07/2024 - 19h42
Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que...
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
Justiça 03/07/2024 - 18h27
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF Em maio, Alexandre de Moraessuspendeu a resoluçãoaprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação ...
Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 02/07/2024 - 20h06
Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos go...
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Justiça 02/07/2024 - 16h50
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Justiça 01/07/2024 - 21h38
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024 A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...