Terça, 03 de Dezembro de 2024 13:43
1147064020

Justiça

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
Justiça 25/07/2024 - 15h07
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
Justiça 24/07/2024 - 22h31
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
Justiça 24/07/2024 - 18h32
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições
Justiça 23/07/2024 - 16h05
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça 20/07/2024 - 08h31
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
Justiça 19/07/2024 - 20h01
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp
Justiça 19/07/2024 - 16h16
Barroso mantém processo de privatização da Sabesp A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
Justiça 19/07/2024 - 15h01
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
Justiça 18/07/2024 - 21h06
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
Justiça 18/07/2024 - 17h37
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...
Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador
Justiça 18/07/2024 - 16h07
Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...
TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela
Justiça 17/07/2024 - 19h06
TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na...
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
Justiça 17/07/2024 - 16h07
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Justiça 16/07/2024 - 22h05
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impost...
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma
Justiça 16/07/2024 - 20h22
PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre...