Meio AmbienteGoverno de SP entrega a balsa FB-27 modernizada para a travessia de Santos e GuarujáEconomiaEstado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julhoSenado FederalNa data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípiosGeralAgricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumoSenado FederalDia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 09h10
Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 18h55
Futuro da conservação do patrimônio é tema de debate entre arquitetos na Câmara Pesquisadores de três universidades públicas visitaram a Câmara nesta segunda para conhecer técnicas de conservação
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 17h43
Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e altera o Código de Mineração
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h43
Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes Conforme a proposta, esse apoio financeiro beneficiará idosos com renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h43
Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h26
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h26
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h11
Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Autor da proposta considera aumento no preço de bens e serviços na região causado por problemas como infraestrutura de transporte precária
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h11
Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte Medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 14h57
Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura nesta quarta-feira (10) o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (se...
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 13h26
Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 13h26
Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do lado de fora A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 13h11
Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 12h26
Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h42
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar O Salário-Educação é um tributo pago por empresas para ser usado no ensino público; proposta está em análise na Câmara
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Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
