Quarta, 23 de Abril de 2025 06:31
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Câmara dos Deputados

CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h58
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe Relator recomenda que o deputado continue preso
Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h58
Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h43
Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações; projeto segue em anál...
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 09h56
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido
Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 09h27
Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 08h40
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 07h10
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 00h11
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 00h11
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h12
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal; texto segue para o Senado
Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 20h56
Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário
Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 20h56
Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade Projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário
Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 19h55
Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos...
Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 19h40
Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe Também foi aprovada urgência para proposta que aumenta contribuição previdenciária para folha de pagamento de pequenos municípios
Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 18h26
Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária A proposta está em análise na Câmara dos Deputados