Meio AmbienteGoverno de SP entrega a balsa FB-27 modernizada para a travessia de Santos e GuarujáEconomiaEstado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julhoSenado FederalNa data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípiosGeralAgricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumoSenado FederalDia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 23/07/2024 - 10h05
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais
Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 18h21
Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para município afetado por crime ambiental. O recurso deve ser u...
Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 16h52
Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado
Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 15h15
Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente Texto dá destaque às notificações originadas na escola
Câmara dos Dep... 22/07/2024 - 13h00
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 17h47
Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 17h31
Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 16h03
Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão Deputado pede pressa na aprovação de novo marco legal para as parcerias público-privadas
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 15h01
Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS Sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público foram afetadas
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 13h48
Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h58
Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h43
Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h43
Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados Essa é a 18ª edição do projeto, que tem como objetivo fornecer conhecimento acerca do processo legislativo brasileiro a estudantes da graduação
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h43
Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco Deputado quer mais transparência no processo de análise; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 11h29
Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta
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Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
