Meio AmbienteGoverno de SP entrega a balsa FB-27 modernizada para a travessia de Santos e GuarujáEconomiaEstado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julhoSenado FederalNa data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípiosGeralAgricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumoSenado FederalDia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 13h27
Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto Deputada defende o direito à informação dessas mulheres; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 11h26
Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 10h41
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 09h41
Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra
Câmara dos Dep... 30/07/2024 - 13h25
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 30/07/2024 - 12h40
Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas Deputados também aprovaram novas penas para cambistas e a exigência de nada consta criminal para trabalhar com criança e adolescente
Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 18h41
Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 17h56
Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT
Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 14h40
Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação Outra proposta aprovada pela Câmara dos Deputados proíbe a discriminação de estudantes grávidas em processos de seleção de bolsa de estudo
Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 12h40
Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano
Câmara dos Dep... 26/07/2024 - 07h41
Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 19h06
Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outr...
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 17h37
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 15h52
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência
Câmara dos Dep... 25/07/2024 - 13h06
Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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