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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 18/07/2023 - 10h45
Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-fe...
Câmara dos Deputados 18/07/2023 - 09h30
Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira (17) pel...
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 16h06
Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, nos novos edi...
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 13h15
Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma O president...
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 10h45
Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (P...
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 10h15
Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas Guga Marques/Grupo CEEE Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário d...
Câmara dos Deputados 17/07/2023 - 09h16
Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola O Projeto de Lei 1368/23 prev...
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 19h40
Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação O Projeto de Lei 1189/23 determi...
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 17h10
Visitação guiada à Câmara começa a retomar ritmo pré-pandemia Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados Visitantes conhecem pintura de Di Cavalcanti, no Salão Verde, da Câmara dos Deputados Cerca de 20 mil pesso...
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 13h55
Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, autor do projeto O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações e a anulação das multas...
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 13h55
Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece que o a...
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 13h55
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de ...
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 13h41
Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas c...
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 13h41
Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: "O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural" O Projeto...
Câmara dos Deputados 14/07/2023 - 13h40
Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as víti...
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