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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 19h15
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legis...
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 15h35
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o P...
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 15h35
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câma...
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 11h21
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em vá...
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 11h08
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Gerald...
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 10h21
Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.62...
Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 19h16
Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a camin...
Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 12h00
Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022 Myke Sena / Câmara dos Deputados Pezenti: números não são atualizados desde 1993 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de in...
Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 11h45
Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF Renato Alves/Agência Brasília Aumento salarial das forças de segurança do DF será dividido em duas parcelas A Medida Provisória 1181/23 reajusta ...
Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 10h00
Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira ...
Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 09h45
Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o pr...
Câmara dos Deputados 18/07/2023 - 19h16
Câmara dá início ao processo para a realização do concurso da Câmara dos Deputados GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitaç...
Câmara dos Deputados 18/07/2023 - 18h16
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de "facilitar o aborto" O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fra...
Câmara dos Deputados 18/07/2023 - 14h15
Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: "É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador" O Projeto de Lei 1301/23 rec...
Câmara dos Deputados 18/07/2023 - 11h00
Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente Depositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira...
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