Segunda, 25 de Novembro de 2024 01:00
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Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência
Senado Federal 03/07/2024 - 13h41
Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiê...
Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA
Senado Federal 03/07/2024 - 13h41
Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que prevê a criação de norma em condomínios para comunicação sobre morador...
Cancelada audiência com ex-diretor da Conab sobre importação de arroz
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 13h41
Cancelada audiência com ex-diretor da Conab sobre importação de arroz Nesta quarta-feira, o governo anunciou que desistiu de importar o produto, mas continuará monitorando os preços
Mulheres estão sobrecarregadas, afirma secretária do Cuidado e Família
Geral 03/07/2024 - 13h41
Mulheres estão sobrecarregadas, afirma secretária do Cuidado e Família O governo enviou nesta quarta (3) ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional do Cuidado. A secretária Laís Abramo, de...
CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC
Política 03/07/2024 - 13h22
CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC Plínio Valério apresentou o relatório favorável à aprovação da PEC, na forma de texto substitutivo. Na avaliação do senador, as autonomias financei...
Governo apresenta ao Congresso proposta de Política de Cuidados
Geral 03/07/2024 - 13h22
Governo apresenta ao Congresso proposta de Política de Cuidados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta quarta-feira (3), a proposta de projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional...
Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara
Senado Federal 03/07/2024 - 13h22
Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que confere ao Cânion do Rio Poti, localizado entre os estados d...
Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ
Senado Federal 03/07/2024 - 13h08
Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL) 1.211/2019 , que classifica como infração gravíssim...
Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer
Senado Federal 03/07/2024 - 13h08
Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educaç...
Haddad quer conluir PL de dívidas dos estados antes do recesso
Economia 03/07/2024 - 13h08
Haddad quer conluir PL de dívidas dos estados antes do recesso O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera concluir nas próximas duas semanas as negociações em torno de um projeto de lei complementar que per...
Comissão discute transformação energética e desenvolvimento socioeconômico
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 12h52
Comissão discute transformação energética e desenvolvimento socioeconômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir o papel da transform...
Audiência na Câmara discute formato do futuro leilão de energia elétrica
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 12h52
Audiência na Câmara discute formato do futuro leilão de energia elétrica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) uma audiência pública para discutir a estrutura do leilão de r...
Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 12h52
Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras
Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 12h52
Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para analisar propostas legi...
Comissão discute atuação das ouvidorias das agências reguladoras
Câmara dos Dep... 03/07/2024 - 12h38
Comissão discute atuação das ouvidorias das agências reguladoras A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre as atividades desempenhadas pelas...