Domingo, 24 de Novembro de 2024 07:49
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Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno
Senado Federal 09/07/2024 - 15h13
Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial. A Comiss...
Cancelada audiência sobre os 189 anos da Revolta dos Malês
Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 14h58
Cancelada audiência sobre os 189 anos da Revolta dos Malês Movimento ocorreu na Bahia em 1835 contra a imposição do catolicismo
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE
Senado Federal 09/07/2024 - 14h58
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...
Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet
Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 14h42
Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet A audiência que ouviria a ministra do Planejamento, Simone Tebet, nesta quarta-feira (10), foi cancelada e ainda não foi remarcada. Ela viria debat...
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
Política 09/07/2024 - 14h42
Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009,...
Servidores das agências reguladoras pedem reestruturação das carreiras em audiência pública na Câmara
Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 14h42
Servidores das agências reguladoras pedem reestruturação das carreiras em audiência pública na Câmara Categoria quer equiparação salarial com as carreiras de gestão governamental
Câmara dos Deputados lança guia sobre candidaturas de mulheres
Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 14h42
Câmara dos Deputados lança guia sobre candidaturas de mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançam nesta quarta-feira (10) o Guia Acessível para ...
Audiência comemora os 189 anos da Revolta dos Malês
Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 14h41
Audiência comemora os 189 anos da Revolta dos Malês Movimento ocorreu na Bahia em 1835 contra a imposição do catolicismo
Audiência discute projeto aprovado pela Câmara com sanções para invasores de terras
Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 14h27
Audiência discute projeto aprovado pela Câmara com sanções para invasores de terras A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Audiência discute plano do governo federal para a indústria
Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 14h27
Audiência discute plano do governo federal para a indústria A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) audiência pública sobre o plano "Nova Indústria" do...
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
Senado Federal 09/07/2024 - 14h27
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...
Ministra Simone Tebet participa de audiência conjunta na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 09/07/2024 - 14h27
Ministra Simone Tebet participa de audiência conjunta na Câmara dos Deputados Ela vai debater o projeto de integração dos países da América do Sul, a gestão de precatórios pelo governo e outras prioridades do Planejamento
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial
Política 09/07/2024 - 14h27
Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial O presidente da comissão, no entanto, criticou a desinformação em torno da proposta. “Tálotado de gente que faz isso em rede social, que levanta o ...
Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez
Senado Federal 09/07/2024 - 14h12
Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artific...
CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas
Senado Federal 09/07/2024 - 14h12
CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999 , que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) p...