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Economia 12/04/2024 - 16h56
Justiça mantém obrigação da Enel de reduzir falta de luz em SP De acordo com a liminar, a Enel tem o prazo máximo de 30 minutos para o atendimento presencial aos consumidores. A determinação estabelece, também,...
Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 16h26
Comissão aprova prioridade no SUS para pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara
CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia
Senado Federal 12/04/2024 - 16h12
CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o...
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Justiça 12/04/2024 - 14h25
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...
Audiência na Câmara discute destituição de reitor da Universidade do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 13h55
Audiência na Câmara discute destituição de reitor da Universidade do Rio Grande do Sul O debate poderá ser acompanhado pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube
Audiência na Câmara discute destituição de reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 13h55
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Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular
Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 13h41
Comissão aprova desconto de 50% na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular Projeto de lei ainda será analisado por outros colegiados da Câmara dos Deputados
Programa especial sobre Ziraldo vai ao ar na TV Brasil no sábado
Geral 12/04/2024 - 13h40
Programa especial sobre Ziraldo vai ao ar na TV Brasil no sábado O programa Recordar é TV leva ao telespectador conteúdos que representam momentos importantes da memória da televisão brasileira, a partir de mater...
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime
Senado Federal 12/04/2024 - 13h26
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...
Governo de SP promove Dia D de vacinação contra gripe neste sábado
São Paulo 12/04/2024 - 13h26
Governo de SP promove Dia D de vacinação contra gripe neste sábado Ação tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal contra a influenza para cerca de 18 milhões de pessoas dos grupos prioritários O post Governo de...
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Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 13h26
Ministro da Pesca participa de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara na quarta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) as diretriz...
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Ministro quer modernização de contratos com distribuidoras de energia O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta sexta-feira (12), que os contratos com as concessionárias de distribuição de ener...
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Audiência na Câmara debate denúncias de censura à rede social X O dono do antigo Twitter ameaçou descumprir decisões judiciais brasileiras e passou a ser investigado pelo STF; polêmica dividiu opinião entre os d...
Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada
Câmara dos Dep... 12/04/2024 - 12h27
Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados