Quarta, 14 de Maio de 2025 20:11
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Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h07
Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo Texto proíbe o uso de arma de fogo, mas autoriza o uso de spray de pimenta e algema; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 11h53
Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta
Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 11h53
Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
CRE aprova projeto que considera como estágio o intercâmbio no exterior
Senado Federal 18/04/2024 - 11h53
CRE aprova projeto que considera como estágio o intercâmbio no exterior A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 6.294/2019 , que regulamenta o estágio de estudantes ...
Regras para acelerar pedido de patente ao INPI avançam
Senado Federal 18/04/2024 - 11h39
Regras para acelerar pedido de patente ao INPI avançam A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.210/2022 , que modifica as regras para pedido e exa...
Janaína Farias destaca prazo para registro de propostas no PAC
Senado Federal 18/04/2024 - 11h39
Janaína Farias destaca prazo para registro de propostas no PAC A senadora Janaína Farias (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (17), para os prazos em que as prefeituras devem registrar su...
Jayme Campos aponta onda de violência e pede sistema integrado de segurança
Senado Federal 18/04/2024 - 11h22
Jayme Campos aponta onda de violência e pede sistema integrado de segurança O senador Jayme Campos (União-MT) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (17), que uma crescente onda de violência toma conta do Brasil, coloca...
Zequinha Marinho destaca Plano Nacional de Ferrovias, lançado pelo governo
Senado Federal 18/04/2024 - 11h22
Zequinha Marinho destaca Plano Nacional de Ferrovias, lançado pelo governo O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (17), a importância no Plano Nacional de Ferrovias, anunciado p...
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h52
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h52
Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Jayme Campos destaca onda de violência e pede sistema integrado de segurança
Senado Federal 18/04/2024 - 10h35
Jayme Campos destaca onda de violência e pede sistema integrado de segurança O senador Jayme Campos (União-MT) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (17), que uma crescente onda de violência toma conta do Brasil, coloca...
Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h35
Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h21
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte
Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h06
Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 09h36
Cancelado debate sobre desaparecimentos forçados no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelou o debate que realizaria nesta quinta-feira (18) sobre desaparecimentos forç...