Sábado, 10 de Maio de 2025 11:13
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Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada
Geral 30/04/2024 - 13h48
Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “u...
Termina hoje prazo para que condutores façam teste toxicológico
Geral 30/04/2024 - 13h30
Termina hoje prazo para que condutores façam teste toxicológico Os motoristas profissionais com a CNH nas categorias C, D e E, com prazos de validade entre janeiro e junho, precisam atualizar o exame toxicológic...
Plano Nacional Ruas Visíveis será implantado no Rio de Janeiro
Direitos Humanos 30/04/2024 - 13h30
Plano Nacional Ruas Visíveis será implantado no Rio de Janeiro O Rio de Janeiro é a primeira cidade a implementar o Plano Nacional Ruas Visíveis, que prevê ações de auxílio à população em situação de rua. O ter...
Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
Economia 30/04/2024 - 13h30
Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio Criado em 1974, o Dpvat é um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o território nacional. A i...
Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 13h14
Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 13h14
Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 13h14
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta
Petrobras trabalha com metas ousadas para redução de gases poluentes
Economia 30/04/2024 - 12h58
Petrobras trabalha com metas ousadas para redução de gases poluentes Maurício Tolmasquim ressaltou que toda a parte de descarbonização está ligada a um programa adotado pela estatal, denominado Carbono Neutro, que é ...
CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7
Senado Federal 30/04/2024 - 12h40
CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...
CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos
Senado Federal 30/04/2024 - 12h20
CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...
Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h39
Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua
Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h39
Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h24
Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h24
Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência
Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais
Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h24
Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva