Sexta, 09 de Maio de 2025 00:28
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Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h33
Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas
Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior
Senado Federal 08/05/2024 - 14h33
Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que protege crianças de violência doméstica cometida no exterior. O pro...
Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h04
Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h03
MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h00
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h00
Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação
Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível
Senado Federal 08/05/2024 - 14h00
Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que, em processos civis, a esc...
CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
Senado Federal 08/05/2024 - 13h40
CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga o poder público a fornecer para pe...
Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário
Senado Federal 08/05/2024 - 12h59
Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos efetivos e comissionados no T...
CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara
Senado Federal 08/05/2024 - 12h59
CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto ( PL 1.958/2021 ) que p...
Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas
Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 12h59
Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas Proposta será analisada por duas comissões temáticas e depois pelo Plenário da Câmara dos Deputados
CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade
Senado Federal 08/05/2024 - 12h45
CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade Crime ambiental cometido durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade terá pena duplicada. Foi o que decidiu a Comissão de Meio Ambi...
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
Política 08/05/2024 - 12h45
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança de redação para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plí...
Retiradas da poupança superaram as aplicações, em Abril
Economia 08/05/2024 - 12h44
Retiradas da poupança superaram as aplicações, em Abril O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira (8) que, em abril, as retiradas da poupança superaram as aplicações em R$ 1,142 bilhão. Os dados c...
Haddad diz que proposta para desoneração vai na linha da pacificação
Economia 08/05/2024 - 12h27
Haddad diz que proposta para desoneração vai na linha da pacificação O ministro Fernando Haddad disse ainda da expectativa de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mantenha a trajetória de ...