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Chuvas no RS: mortes sobem para 162; 75 pessoas estão desaparecidas
Geral 22/05/2024 - 21h15
Chuvas no RS: mortes sobem para 162; 75 pessoas estão desaparecidas A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um novo alerta parachuvas intensas no estado, com volumes que podem ficar entre 120 mm e 150 mm na metad...
Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul; acompanhe
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 21h00
Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no Rio Grande do Sul; acompanhe O texto prevê que o prestador de serviços ou empresas são obrigados a remarcar os serviços, gerar crédito ou reembolsar valores
Senado aprova criação de cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Senado Federal 22/05/2024 - 20h46
Senado aprova criação de cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei da Câmara ( PLC 190/2015 ) que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro ...
Plenário confirma Buenos Aires como sede de comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná
Senado Federal 22/05/2024 - 20h46
Plenário confirma Buenos Aires como sede de comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo entre a Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH) para que a sede...
Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos
Justiça 22/05/2024 - 20h46
Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos Em outubro do ano passado, uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu as barreiras para a atuação efetiva das assessor...
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 20h30
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana Colegiado fará audiências semanais na Câmara dos Deputados e pretende votar o parecer ainda neste semestre
Sessões especiais homenagearão Embraer e ABNT
Senado Federal 22/05/2024 - 20h16
Sessões especiais homenagearão Embraer e ABNT Os 55 anos da Embraer serão comemorados em sessão especial do Senado. Requerimento neste sentido ( RQS 221/2024 ) foi aprovado em Plenário, em vota...
STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência
Justiça 22/05/2024 - 20h16
STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou d...
Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 20h01
Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Câmara
Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 20h00
Projeto regulamenta formação de acompanhante escolar para pessoa com autismo A lei já prevê que essas pessoas têm direito a acompanhante para frequentar o ensino regular; Câmara analisa a proposta
Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 20h00
Câmara analisa novas regras para cancelamento de eventos no Rio Grande do Sul; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluído...
Girão: 'Moraes desrespeita ciência ao permitir prática cruel em abortos'
Senado Federal 22/05/2024 - 20h00
Girão: 'Moraes desrespeita ciência ao permitir prática cruel em abortos' O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), condenou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Su...
Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público
Senado Federal 22/05/2024 - 20h00
Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público Faltando menos de 20 dias para o fim da validade das cotas raciais no serviço público, o Senado aprovou o projetoque prorroga por dez anos e amplia...
Câmara aprova emendas do Senado à plano de metas para enfrentar violência contra mulher; acompanhe
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 19h45
Câmara aprova emendas do Senado à plano de metas para enfrentar violência contra mulher; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou oito de dez emendas do Senado ao Projeto de Lei 501/19, da deputada licenciada Leandre, que condiciona o acesso a re...
Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe
Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 19h30
Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras; acompanhe A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques apresentados pelos partidos ao projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para...