Quinta, 28 de Novembro de 2024 13:44
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Atendimento especializado a autista pode ser primeira proposta de cidadão a virar lei
Senado Federal 29/05/2024 - 16h48
Atendimento especializado a autista pode ser primeira proposta de cidadão a virar lei A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está montando um roteiro especial para votação de propostas prioritárias e de consenso antes do recesso parlam...
Izalci celebra fim de saídas temporárias de presos para visitar família
Senado Federal 29/05/2024 - 16h34
Izalci celebra fim de saídas temporárias de presos para visitar família O senador Izalci Lucas (PL-DF) elogiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), a derrubada do veto presidencial à saída temporária dos presos p...
Vírus sincicial e influenza A ainda dominam internações por SRAG
Saúde 29/05/2024 - 16h34
Vírus sincicial e influenza A ainda dominam internações por SRAG O Boletim InfoGripe da Fiocruz reafirma o alerta para as internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), especialmente por influenza A (g...
CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes
Senado Federal 29/05/2024 - 16h34
CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (4), a partir das 9h, um projeto que isenta da tarifa de energia elétrica os consumidor...
EBC reafirma compromisso com Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça
Geral 29/05/2024 - 16h34
EBC reafirma compromisso com Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça A Empresa Brasil de Comunicação ( EBC ) está entre as 103 instituições que aderiram à 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Minist...
Agressor pode perder direito aos bens no divórcio
Senado Federal 29/05/2024 - 16h19
Agressor pode perder direito aos bens no divórcio Condenados por violência doméstica contra o cônjuge podem perder o direito aos bens adquiridos durante o casamento. É o que prevê o PL 1977/2024 , ...
Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos adicionais para vários ministérios
Senado Federal 29/05/2024 - 16h19
Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos adicionais para vários ministérios O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei (PLNs) que abrem um total de R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplem...
Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 16h19
Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde Os recursos para Saúde serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado
A dois dias do prazo, quase 50% dos MEIs não enviaram declaração anual
Economia 29/05/2024 - 16h01
A dois dias do prazo, quase 50% dos MEIs não enviaram declaração anual A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada para o Mic...
Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 16h01
Comissão aprova prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade A proposta unifica em cinco anos o prazo para revisão de aposentadoria por incapacidade de servidores, segurados do INSS e militares
Governo paulista autoriza concessão de trem entre a capital e Campinas
Geral 29/05/2024 - 16h01
Governo paulista autoriza concessão de trem entre a capital e Campinas O governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (29) a assinatura do contrato de concessão doTrem Intercidades será o mais rápido do Brasil, co...
A dois dias da data limite, metade dos MEI não enviou declaração anual
Economia 29/05/2024 - 16h00
A dois dias da data limite, metade dos MEI não enviou declaração anual A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada para o Mic...
Senado terá sessão de debates temáticos sobre o Brasil na presidência do G20
Senado Federal 29/05/2024 - 15h49
Senado terá sessão de debates temáticos sobre o Brasil na presidência do G20 As oportunidades para o Brasil ao assumir a presidência temporária do G20 — grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo com a União Africana ...
Cleitinho comemora fim das saídas temporárias de presos
Senado Federal 29/05/2024 - 15h48
Cleitinho comemora fim das saídas temporárias de presos Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) celebrou a derrubada do veto presidencial à lei q...
Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 15h30
Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara