Quinta, 28 de Novembro de 2024 05:35
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Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
Senado Federal 04/06/2024 - 14h30
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. ODiário Oficial...
Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial
Senado Federal 04/06/2024 - 14h17
Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial A função estratégica da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e a conscientização sobre as mudanças climáticas foi debatida nesta t...
Senacon multa Enel em R$ 13 mi por falhas no fornecimento de energia
Geral 04/06/2024 - 14h17
Senacon multa Enel em R$ 13 mi por falhas no fornecimento de energia Um dos mais graves apagões na cidade de São Paulo ocorreu no dia 3 de novembro do ano passado, quando mais de 2 milhões declientes da Enel ficaram ...
Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 14h01
Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias Audiência na Câmara apontou problemas com a faixa de domínio das ferrovias, muitas vezes invadidas com moradias nos centros urbanos
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 14h00
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes Relator quer que recursos sejam usados também para a prevenção de desastres
CE debate greve de servidores no ensino superior na quarta-feira
Senado Federal 04/06/2024 - 14h00
CE debate greve de servidores no ensino superior na quarta-feira A paralisação dos servidores técnico-administrativos em universidades e institutos federais será tema de audiência pública da Comissão de Educação ...
Governo limita uso do PIS/Cofins para custear corte na folha
Economia 04/06/2024 - 13h47
Governo limita uso do PIS/Cofins para custear corte na folha Segundo o Ministério da Fazenda, a MP ataca a distorção que envolve a sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins. Ela é aplicada para limitar ...
Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 13h47
Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e do Trabalho ouvem nesta quarta-feira (5), às 14 horas, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalve...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça
Justiça 04/06/2024 - 13h47
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico
Senado Federal 04/06/2024 - 13h31
Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado,...
Presidente comemora resultado do PIB e diz que país está no rumo certo
Economia 04/06/2024 - 13h31
Presidente comemora resultado do PIB e diz que país está no rumo certo Em nota, o Ministério da Fazenda diz que o resultado foi influenciado pelo crescimento acima do esperado do PIB de serviços, repercutindo a expansã...
Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 13h01
Nova lei institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS
Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 13h01
Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS Medicamento previne morte por alergias graves, mas ainda não tem registro na Anvisa
Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural
Senado Federal 04/06/2024 - 13h01
Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023 , que permite aos bancos usar contratos de r...
Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI
Senado Federal 04/06/2024 - 13h01
Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de tran...