Segunda, 25 de Novembro de 2024 19:25
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Aprovado prazo maior para estudantes em caso de nascimento de filho ou adoção
Senado Federal 25/06/2024 - 18h48
Aprovado prazo maior para estudantes em caso de nascimento de filho ou adoção O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa...
Mudança climática e biodiversidade entram na educação ambiental, aprova Senado
Senado Federal 25/06/2024 - 18h48
Mudança climática e biodiversidade entram na educação ambiental, aprova Senado Mudanças do clima e a proteção da biodiversidade serão temas trabalhados nas escolas brasileiras, conforme projeto aprovado nesta terça-feira (25) ...
Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h34
Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de desenvolvimento s...
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h18
Deputados aprovam regime de urgência para três projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o regime de urgência para três propostas. Confira: PL 3287/12 , do deputado Zeca Dirceu (PT...
Comissão aprova garantias para universitários de entidades estudantis
Senado Federal 25/06/2024 - 18h18
Comissão aprova garantias para universitários de entidades estudantis A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que obriga as universidades a criarem normas específicas para aferiçã...
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Justiça 25/06/2024 - 18h18
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê pena...
Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h04
Câmara analisa pedido de urgência para propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados realiza neste momento sessão do Plenário para análise de propostas. Estão em análise pedidos de urgência para projetos de le...
CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 18h04
CCJ aprova aumento de pena para abuso de incapazes, se o crime for cometido por pais, avós ou responsável legal Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
Justiça 25/06/2024 - 18h04
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos e...
CAE analisa projeto para expansão da internet de alta velocidade em áreas rurais
Senado Federal 25/06/2024 - 17h49
CAE analisa projeto para expansão da internet de alta velocidade em áreas rurais O PL 2.261/2024 , do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), pretende melhorar o acesso à internet de alta velocidade e demais serviços de comu...
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
Justiça 25/06/2024 - 17h49
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia Na tarde de segunda-feira (24), a reportagem daAgência Brasilpresenciou o uso desprayde pimenta por pelo menos uma vez. Por duas vezes, os guardas ...
Comissão de Educação aprova criação do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários
Senado Federal 25/06/2024 - 17h31
Comissão de Educação aprova criação do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários A criação do Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado anualmente em 13 de julho, foi aprovada nesta terça-feira (25) pela Comissão ...
Haddad diz que ata do Copom reforça pausa, não fim do corte de juros
Economia 25/06/2024 - 17h16
Haddad diz que ata do Copom reforça pausa, não fim do corte de juros A ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta terça-feira (25) pelo Banco Central (BC), reforça a interrupção, não o fi...
Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública
Câmara dos Dep... 25/06/2024 - 17h16
Comissão aprova projeto com nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Aprovada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
Senado Federal 25/06/2024 - 16h48
Aprovada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto Foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a...