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Senado Federal
Senado Federal 09/05/2024 - 20h34
Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional Aguarda distribuição para as comissões o projeto de lei que institui o Cadastro Brasileiro de Creches. O PL 1.533/2024 , de iniciativa do senador ...
Senado Federal 09/05/2024 - 20h18
Mantidos vetos à tributação de offshores e a competências de ministérios O Congresso decidu nesta quinta-feira (9) manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o que trata da ...
Senado Federal 09/05/2024 - 19h33
Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024 O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar part...
Senado Federal 09/05/2024 - 19h03
Criação de cargos na Agência Nacional de Mineração volta a constar em lei A Lei 14.514, de 2022 voltará a prever a criação de 344 cargos em comissão na estrutura organizacional da Agência Nacional de Mineração (ANM). Foi...
Senado Federal 09/05/2024 - 19h03
Parlamentares resgatam auxílio-moradia para PMs e bombeiros do DF O reajuste do auxílio-moradia para membros da Polícia Militar (PMDF) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi restabelecido nesta quinta-feira (...
Senado Federal 09/05/2024 - 19h03
Cai veto sobre atualização da tabela de cartórios no DF O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) o veto parcial ( VET 44/2023 ) à Lei 14.756, de 2023 sobre o reajuste da tabela de taxas cobra...
Senado Federal 09/05/2024 - 18h47
Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (9) parte do veto presidencial a dispositivos da Lei 14.726, de 2023, que institui a gratificação ...
Senado Federal 09/05/2024 - 18h17
Congresssistas recompõem, em parte, lei que amplia instrumentos para prevenção de desastres O Congresso Nacional derrubounesta quinta-feira (9) um dos quatro vetos presidenciais impostos àà Lei 14.750, de 2023 , que amplia os instrumentos...
Senado Federal 09/05/2024 - 18h04
Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é parcialmente derrubado O Congresso Nacional decidiunesta quinta-feira (9) derrubar umdos quatrovetos ( VET 3/2024 )apostosà Lei 14.818, de 2024 ,que criou oprograma depo...
Senado Federal 09/05/2024 - 17h49
Parte dos vetos à lei das apostas esportivas é rejeitada pelo Congresso Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial ( VET 49/2023 ) ao PL 3.626/2023 , que deu origem à lei que regu...
Senado Federal 09/05/2024 - 17h31
Congresso derruba vetos à lei da regularização de terras na Amazônia O Congresso Nacional decidiu derrubar a maior parte do veto presidencial a dispositivos referentes à lei que facilita a regularização de terras na ...
Senado Federal 09/05/2024 - 17h31
Congresso derruba vetos a lei sobre Conselhos de Alimentação Escolar Em sessão realizada nestaquinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubouos vetos dopresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto (...
Senado Federal 09/05/2024 - 15h56
CDD vota projeto que criminaliza defesa da ditadura e da tortura A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) tem reunião marcada para quarta-feira (15), às 14h, com quatro itens em pauta. Um deles é o projeto que cr...
Senado Federal 09/05/2024 - 15h55
Congresso facilita remanejar emendas parlamentares ao Orçamento em execução O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que altera o Orçamento de 2024 ( Lei 14.822 ) para facilitar o remanejamento de emen...
Senado Federal 09/05/2024 - 15h24
Congresso altera LDO para facilitar apoio ao RS e a pessoas com autismo O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto que altera diretrizes sobre o Orçamento de 2024 e facilita os repasses por emendas in...
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Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
