Domingo, 24 de Novembro de 2024 13:07
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Senado Federal

Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara
Senado Federal 22/05/2024 - 13h44
Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal vo...
Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores
Senado Federal 22/05/2024 - 13h12
Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade se...
Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas
Senado Federal 22/05/2024 - 13h12
Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas Representantes do governo e do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (22) medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produto...
Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH
Senado Federal 22/05/2024 - 12h56
Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da ...
CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção
Senado Federal 22/05/2024 - 12h55
CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superi...
CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos
Senado Federal 22/05/2024 - 12h55
CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quart...
Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa
Senado Federal 22/05/2024 - 11h40
Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), com o sistema de irrigação de Itaparica...
Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança
Senado Federal 22/05/2024 - 11h40
Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) proposta do senador Weverton (PDT-MA) que prevê indenização aos servidor...
Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp
Senado Federal 22/05/2024 - 00h11
Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...
Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos
Senado Federal 21/05/2024 - 20h27
Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos A possibilidade de o Brasil regular a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos recebeu apoios e críticas de es...
CMO aprova créditos extras de R$ 95,5 bilhões, maior parte para precatórios
Senado Federal 21/05/2024 - 19h58
CMO aprova créditos extras de R$ 95,5 bilhões, maior parte para precatórios A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (21) créditos orçamentários extras de R$ 95,5 bilhões propostos pelo Poder Executivo....
Senado aprova programa de vacinação nas escolas públicas
Senado Federal 21/05/2024 - 19h27
Senado aprova programa de vacinação nas escolas públicas O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que institui a vacinação de crianças nas escolas públicas ( PL 826/2019 ). O texto, do de...
CRA vota requerimento para debater ações do Incra no combate à invasão de terras
Senado Federal 21/05/2024 - 19h15
CRA vota requerimento para debater ações do Incra no combate à invasão de terras A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (22), às 14h30, com apenas um item em pauta: o requeri...
Dia do Rei Pelé vai à sanção presidencial
Senado Federal 21/05/2024 - 18h59
Dia do Rei Pelé vai à sanção presidencial A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que institui o Dia do Rei Pelé, a ser comemorado anualmente no dia 19 de nov...
Plínio critica WWF por campanha relacionando enchentes no RS à Amazônia
Senado Federal 21/05/2024 - 18h59
Plínio critica WWF por campanha relacionando enchentes no RS à Amazônia O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (21), a Organização Não Governamental WWF por explorar a tragédi...