Domingo, 24 de Novembro de 2024 03:03
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Senado Federal

Senado aprova outorga para rádio comunitária na Paraíba
Senado Federal 04/06/2024 - 20h01
Senado aprova outorga para rádio comunitária na Paraíba O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a outorga para serviço de radiodifusão comunitária à Associação Comunitária Mundo Melhor, do município de Du...
Líderes buscam acordo sobre mudanças no projeto Mover, após adiar votação
Senado Federal 04/06/2024 - 19h46
Líderes buscam acordo sobre mudanças no projeto Mover, após adiar votação A pedido do governo, foi adiada a votação do Projeto de Lei 914/24 que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê in...
Marinho condena inclusão de taxação de compras internacionais em projeto
Senado Federal 04/06/2024 - 19h34
Marinho condena inclusão de taxação de compras internacionais em projeto O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento nesta terça-feira (4), chamou a atenção para o projeto de lei que institui o Programa Mobilida...
Mourão defende medidas para amparar vítimas das enchentes no RS
Senado Federal 04/06/2024 - 19h34
Mourão defende medidas para amparar vítimas das enchentes no RS Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou a necessidade urgente de implementação de...
Marco regulatório para financiamento da cultura segue para sanção
Senado Federal 04/06/2024 - 19h03
Marco regulatório para financiamento da cultura segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das polí...
Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
Senado Federal 04/06/2024 - 19h03
Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no moment...
Izalci critica falta de tributação para compras em sites estrangeiros
Senado Federal 04/06/2024 - 18h47
Izalci critica falta de tributação para compras em sites estrangeiros O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), a isenção de tributos para empresas chinesas que vendem produtos ...
Educação ambiental é essencial para a cidadania, mostra debate
Senado Federal 04/06/2024 - 18h47
Educação ambiental é essencial para a cidadania, mostra debate Evento contou com a participação presencial e remota de técnicos e professores da área - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Beto Faro comemora crescimento do PIB no 1º trimestre
Senado Federal 04/06/2024 - 17h46
Beto Faro comemora crescimento do PIB no 1º trimestre O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que o produto interno bruto (PIB) brasileiro registrou um cresciment...
Teresa Leitão afirma que PEC dos terrenos de marinha atende interesse privado
Senado Federal 04/06/2024 - 17h32
Teresa Leitão afirma que PEC dos terrenos de marinha atende interesse privado A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 3/2024 ), que, segundo ela, poderá levar à privatização das pra...
Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura
Senado Federal 04/06/2024 - 17h03
Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que os colegas aprovem o projeto de lei que cria o marco regulat...
Zenaide critica cultura do Estado mínimo e privatização de serviços públicos
Senado Federal 04/06/2024 - 16h34
Zenaide critica cultura do Estado mínimo e privatização de serviços públicos A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (4), que a cultura liberal do Estado mínimo, pregada por economistas ...
Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras
Senado Federal 04/06/2024 - 16h01
Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucalipto para extração de celulose, passa a ser excluída da lista de prática...
Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência
Senado Federal 04/06/2024 - 15h15
Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo ( PL...
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
Senado Federal 04/06/2024 - 14h30
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. ODiário Oficial...