Segunda, 19 de Maio de 2025 19:18
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Senado Federal

Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes
Senado Federal 29/03/2023 - 14h20
Vai à Câmara texto que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poder...
CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso
Senado Federal 29/03/2023 - 14h05
CCJ aumenta pena para crimes de discriminação e abandono contra idoso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto PL  3.167/2019, que aumenta as penas para os crimes de discrimin...
CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
Senado Federal 29/03/2023 - 14h00
CCJ aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.491/2019, que estabelece o risco de violência do...
CCT debaterá esportes eletrônicos e incentivos a veículos elétricos
Senado Federal 29/03/2023 - 13h50
CCT debaterá esportes eletrônicos e incentivos a veículos elétricos A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (29) a realização de duas audiências públicas para debater incentivos a carros ...
CCJ aprova data da posse como marco para avaliar idade de candidatos
Senado Federal 29/03/2023 - 13h50
CCJ aprova data da posse como marco para avaliar idade de candidatos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 5.281/2019, que estabelece a data da posse no carg...
Comissão aprova segredo de justiça em casos de violência contra a mulher
Senado Federal 29/03/2023 - 13h35
Comissão aprova segredo de justiça em casos de violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei (PL) 1.822/2019, que estabelece segredo de justiça em p...
CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas
Senado Federal 29/03/2023 - 13h10
CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.899/2019, que proíbe a administração pública de ...
Para Girão, extinção do Senapred prejudicará as comunidades terapêuticas
Senado Federal 29/03/2023 - 12h05
Para Girão, extinção do Senapred prejudicará as comunidades terapêuticas O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como um erro a decisão do governo federal de acabar com a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção...
Adiada votação de projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa
Senado Federal 29/03/2023 - 12h05
Adiada votação de projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (29) a votação de projeto de lei que torna crime a criação e a distribuição de notíci...
CCJ adia votação de proposta que permite comércio de plasma humano
Senado Federal 29/03/2023 - 11h41
CCJ adia votação de proposta que permite comércio de plasma humano O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a votação da proposta de emenda à Constituição ...
Alan Rick destaca as fortes chuvas que atingiram o Acre
Senado Federal 29/03/2023 - 11h40
Alan Rick destaca as fortes chuvas que atingiram o Acre Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (28), o senador Alan Rick (União-AC) comentou a difícil situação enfrentada nas últimas semanas pelo e...
Plínio Valério critica projeto de nova Lei do Impeachment
Senado Federal 29/03/2023 - 10h00
Plínio Valério critica projeto de nova Lei do Impeachment Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou proposta que dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplin...
Heinze pede ampliação no prazo de concessão da Ponte São Borja-Santo Tomé
Senado Federal 28/03/2023 - 21h35
Heinze pede ampliação no prazo de concessão da Ponte São Borja-Santo Tomé O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu a prorrogação do prazo de concessão da concessionária Mercovía S.A, para que ela continue administran...
Pacheco busca 'consenso' para MPs e promete a Lula celeridade com regra fiscal
Senado Federal 28/03/2023 - 21h10
Pacheco busca 'consenso' para MPs e promete a Lula celeridade com regra fiscal O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com o presidente Luís Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, no final da tarde desta terça...
Pontes manifesta preocupação com aumento do número de casos de covid-19
Senado Federal 28/03/2023 - 21h06
Pontes manifesta preocupação com aumento do número de casos de covid-19 Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (28), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) demonstrou preocupação com a atual situação da co...