Meio AmbienteGoverno de SP entrega a balsa FB-27 modernizada para a travessia de Santos e GuarujáEconomiaEstado do Rio registra recorde de abertura de empresas em julhoSenado FederalNa data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípiosGeralAgricultura manda recolher 16 marcas de cafés impróprios para consumoSenado FederalDia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Senado Federal
Senado Federal 04/04/2023 - 09h35
Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos dem...
Senado Federal 04/04/2023 - 09h25
Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vã...
Senado Federal 03/04/2023 - 18h25
Três grupos parlamentares serão instalados nesta terça Três grupos parlamentares definirão seus integrantes e elegerão suas comissões executivas nesta terça-feira (4), a partir das 14h: o grupo Brasil-Í...
Senado Federal 03/04/2023 - 16h15
CDH debate desapropriação de terras onde há trabalho escravo Duas audiências públicas relacionadas a direitos trabalhistas estão na agenda Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta s...
Senado Federal 03/04/2023 - 16h05
Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11 Está marcada para 11 de abril a instalação da primeira comissão mista para análise de medida provisória após três anos de tramitação simplificada p...
Senado Federal 03/04/2023 - 12h45
Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.538, que garante à mulher o direito de troca d...
Senado Federal 03/04/2023 - 12h30
Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol Foi sancionada na sexta-feira (31) a Lei 14.539, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo é conscient...
Senado Federal 03/04/2023 - 10h50
Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre c...
Senado Federal 03/04/2023 - 10h10
Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação ...
Senado Federal 03/04/2023 - 10h00
MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contr...
Senado Federal 31/03/2023 - 18h26
Senado vai analisar MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relaciona...
Senado Federal 31/03/2023 - 16h56
Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda ...
Senado Federal 31/03/2023 - 16h40
Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambi...
Senado Federal 31/03/2023 - 16h30
Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas O Senado vai analisar a medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a ...
Senado Federal 31/03/2023 - 12h30
CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4...
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Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
