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Senado Federal
Senado Federal 26/04/2023 - 16h15
Derrubado veto de Bolsonaro a dedução de IR por doação a programa de saúde Em sessão nesta quarta-feira (26), o Congresso Nacional decidiu derrubar o veto (VET 59/2022) total do ex-presidente Jair Bolsonaro ao projeto que ...
Senado Federal 26/04/2023 - 14h50
Pacheco lê requerimento e CPMI dos atos antidemocráticos será instalada O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, fez a leitura do requerimento de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) ...
Senado Federal 26/04/2023 - 14h10
Em comissão, governo anuncia R$ 1,6 bi para medicamentos contra hemofilia A coordenadora-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde (MS), Joice Aragão, anunciou durante audiência da Comissão de Direitos Humano...
Senado Federal 26/04/2023 - 13h15
CCT autoriza rádios comunitárias em Tocantins e estados do Nordeste A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (26) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam a emissão de rádio...
Senado Federal 26/04/2023 - 12h40
CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL) 2.757/2019, que proíbe a substituição das penas de...
Senado Federal 26/04/2023 - 12h35
Presidente da CAS apresenta informações sobre diligência em fábrica da Hemobrás O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou nesta quarta-feira (26) informações sobre a diligênc...
Senado Federal 26/04/2023 - 12h25
CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) o substitutivo ao projeto de lei (PL) 2.641/2019, que estabelece requisi...
Senado Federal 26/04/2023 - 12h25
CAS fará audiência pública com Nísia Trindade na quarta O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou para a próxima quarta-feira (3), a partir das 9h, audi...
Senado Federal 26/04/2023 - 12h15
CCJ aprova projeto para avaliação e revisão de incentivos fiscais da União A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar (PLP) 41/2019, que define mecanismos de avaliaç...
Senado Federal 26/04/2023 - 12h00
Comissão debate financiamento do Minha Casa, Minha Vida nesta quinta A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) promoverá audiência púb...
Senado Federal 26/04/2023 - 12h00
CCJ aprova transformar cargo de técnico do MPU em cargo de nível superior A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta da Procuradoria-Geral da República que transforma cargos de...
Senado Federal 26/04/2023 - 10h40
Augusta Brito celebra aprovação de recursos para o piso da enfermagem A senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou em pronunciamento na terça-feira (25) a aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do projeto do ...
Senado Federal 26/04/2023 - 10h30
Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publ...
Senado Federal 26/04/2023 - 10h20
Ayrton Senna é o patrono do esporte brasileiro Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.559, de 2023, que declara o piloto Ayrton Senna da Silva como patrono do ...
Senado Federal 26/04/2023 - 09h55
Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de consc...
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Barueri - SP Segunda, 24, é feriado municipal de São João Batista e último dia do Arraiá
